Termos de Serviço

Termos de Serviço

Este website é operado pela Healthy Portugal Shop. Ao longo do site, os termos “nós,” “nos,” e “nosso” referem-se à Healthy Portugal Shop. Ao aceder a este website e ao comprar os nossos produtos, concorda com os seguintes Termos de Serviço (“Termos”), incluindo todas as políticas aqui referenciadas.

Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e contribuintes de conteúdo. Por favor, leia estes Termos atentamente antes de utilizar o nosso site. Se não os aceitar na sua totalidade, não poderá aceder ao nosso website ou utilizar os nossos serviços.

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, publicando as alterações nesta página. A sua utilização contínua do website após quaisquer atualizações constitui a aceitação dos Termos revistos.

A nossa loja opera na plataforma Shopify Inc., que nos fornece as ferramentas necessárias para oferecer os nossos produtos e serviços online.

1. TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos, confirma que tem, pelo menos, a idade da maioridade no seu país de residência ou que obteve consentimento parental para que os menores sob a sua supervisão utilizem este site.

Concorda em não utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, incluindo violações de leis de direitos de autor ou outros regulamentos.

Não deve carregar vírus, malware ou código malicioso. Qualquer violação destes Termos resultará na cessação imediata do seu acesso aos nossos serviços.

2. CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo.

O seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação através de várias redes. No entanto, todas as transações com cartão de crédito são sempre encriptadas.

Não pode reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte dos nossos serviços ou do website sem a nossa permissão por escrito.

3. PRECISÃO E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, não garantimos que todo o conteúdo do nosso site esteja isento de erros.

Alguma informação pode ser histórica e não atual. Reservamo-nos o direito de modificar o nosso website a qualquer momento, sem a obrigação de atualizar conteúdos passados.

4. ALTERAÇÕES AOS SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar, descontinuar ou suspender qualquer serviço ou produto a qualquer momento, sem qualquer responsabilidade.

5. PRODUTOS E SERVIÇOS
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas. As devoluções e trocas estão sujeitas à nossa Política de Reembolso.

Procuramos exibir as imagens e cores dos produtos com precisão, mas não podemos garantir que o seu ecrã reflita as cores exatas dos produtos.

Reservamo-nos o direito de limitar as vendas a regiões, indivíduos ou jurisdições específicas. Qualquer oferta de produto ou serviço é nula onde for proibida.

6. INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda ao nosso critério.

Se modificarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo(a) através do e-mail, morada de faturação ou número de telefone fornecidos no momento da compra.

Concorda em fornecer informações precisas e completas para todas as compras. Deve manter o seu e-mail, dados de faturação e de pagamento atualizados.

Para mais informações, por favor, reveja a nossa Política de Reembolso.

7. FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Podemos oferecer acesso a ferramentas de terceiros que não controlamos nem monitorizamos. Estas ferramentas são fornecidas "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias ou responsabilidades da nossa parte.

A utilização destas ferramentas é por sua conta e risco, e recomendamos que reveja os termos do terceiro antes de as utilizar.

8. LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Algum conteúdo do website pode incluir ligações de terceiros. Não somos responsáveis pela precisão, qualidade ou legalidade de qualquer conteúdo, serviço ou compra de terceiros efetuada através de sites externos.

Quaisquer litígios ou reclamações relativos a produtos ou serviços de terceiros devem ser dirigidos ao respetivo terceiro.

9. COMENTÁRIOS E FEEDBACK DOS UTILIZADORES
Se submeter feedback, sugestões ou conteúdo (online, por e-mail ou de outra forma), concede-nos o direito de editar, copiar, publicar, distribuir e usar esse conteúdo em qualquer meio, sem obrigação de o(a) compensar.

Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos ser ofensivo, ilegal ou que viole estes Termos.

10. INFORMAÇÕES PESSOAIS
A submissão das suas informações pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade.

11. ERROS E IMPRECISÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou omissões e de modificar ou cancelar encomendas quando necessário.

Não temos a obrigação de atualizar qualquer informação, a menos que seja exigido por lei.

12. UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Está proibido(a) de utilizar o nosso site para atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais, incluindo:

• Violar direitos de propriedade intelectual

• Carregar código malicioso (vírus, malware)

• Fazer spam ou phishing

• Envolver-se em discriminação ou discurso de ódio

Reservamo-nos o direito de terminar o acesso aos utilizadores que violem estes termos.

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o nosso serviço será ininterrupto, isento de erros ou seguro.

A utilização dos nossos serviços é por sua conta e risco, e não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso de produtos ou do acesso ao website.

Algumas jurisdições não permitem certas exclusões de responsabilidade, pelo que as limitações podem não se aplicar a si.

14. INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a Healthy Portugal Shop e os seus afiliados contra quaisquer reclamações, responsabilidades ou despesas resultantes da sua violação destes Termos ou do uso indevido dos nossos serviços.

15. DIVISIBILIDADE
Se qualquer parte destes Termos for considerada inexequível, as restantes secções continuarão a aplicar-se.

16. CESSAÇÃO
Estes Termos permanecem em vigor até serem terminados por si ou por nós. Podemos terminar o seu acesso sem aviso prévio se violar estes Termos.

17. ACORDO INTEGRAL
Estes Termos constituem o acordo integral entre si e a Healthy Portugal Shop, substituindo acordos anteriores.

18. LEI APLICÁVEL
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação do Portugal.

19. ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Pode rever a versão mais recente destes Termos a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos, publicando as alterações online.

A utilização contínua do nosso site após a publicação das alterações constitui a aceitação dessas alterações.

20. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
📧 Para quaisquer questões sobre estes Termos, por favor, contacte-nos através de:
info@healthyportugal.shop